Norte-americano pede ao STF suspensão de processo de extradição

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 89611), com pedido de liminar, impetrado

MP vai convocar diretora que barrou aluno por usar guias de candomblé

Ela pode ser indiciada por intolerância

Metas e outras obrigações impostas ao revendedor caracterizam relação de distribuição

Mesmo sem a assinatura formal de contrato, ficou comprovado no processo que a Broker atuava como

Estipulação de indenização às permissionárias, com possibilidade de compensação dos créditos.

exclusiva do poder executivo. Inconstitucionalidade formal.

Reforma não pode tirar direitos dos trabalhadores, defende ministro do TST

Para o ministro, os gastos das empresas com o trabalhador formal não deve ser encarado como custo, mas sim como investimento

Lei municipal que obriga os comerciantes a lavarem laranjas é constitucional

O prefeito de Guarulhos argumentou que houve vício formal e material, enfatizando a suposta

Adin da OAB contra auxílio-alimentação para magistrados chega à PGR

constitucional e criaram vantagens que só podem ser concedidas mediante lei em sentido formal

Suspensa decisão que admitiu responsabilidade de ex-proprietário por não registrar transferência do veículo

De acordo com a decisão, a mera irregularidade formal da transferência do veículo não pode responsabilizar antigo proprietário sem a sua efetiva culpa

Número de divórcios em São Paulo mais que dobra em 2010

Antes, os casais só podiam romper o vínculo do casamento civil após um ano de separação formal ou dois vivendo em casas separadas

Denúncia por abuso de autoridade pode se embasar apenas em depoimento da vítima

por uma noite, tudo sem inquérito, mandado ou flagrante formal.

Contribuições previdenciárias. Quitação de dívida. MP 75/2002. Recurso Improvido.

Julgou improcedente o pedido, sob o fundamento de que a administração pode rever os seus próprios atos.

Medida cautelar. Pedido de efeito suspensivo a recurso especial. Caracterização dos pressupostos cautelares específicos. Medida cautelar procedente. Agravo regimental prejudicado.

Pedido de Restituição de veículo apreendido com Pedido Liminar

Pedido de Restituição de veículo apreendido com Pedido Liminar.

Preso falecido por Covid-19 recebeu todos os cuidados necessários, julga Tribunal

Negado pedido de indenização.

Ação Penal Originária. Corrupção Passiva. Exploração de Prestígio. Quadrilha

Intempestividade do pedido.

Agravo Interno em Agravo em Recurso Especial

Pedido de Gratuidade. Indeferimento.

Pai não terá que arcar com custas em processo para apurar morte da filha

Hospital negou pedido administrativo

Relação de emprego. Objeto ilícito.

Impossibilidade jurídica do pedido.

Justiça federal nega liminar para suspender redução de vagas em vestibular

Pedido de tutela antecipatória

Fatura indevida e bloqueio de linha telefônica gera indenização.

Procedência do pedido.